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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:20

Editores pedem fim da necessidade de autorização para publicação de biografias

Sustenta a Anel que a amplitude e abrangência dos dispositivos legais tal como existem acabam por atingir as liberdades de expressão e informação
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:00

Deficientes mentais de Ourinhos têm direito a transporte urbano gratuito

TJ considerou os dispositivos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da criação de mecanismos que
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 16:40

PGR defende direito fundamental da gestante de interromper gravidez de feto anencéfalo

PGR defende que os dispositivos do Código Penal violam preceitos fundamentais da Constituição ao
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 18:50

Declarada inconstitucionalidade da subordinação de Defensorias Públicas a governadores

Dispositivos das Leis Delegadas de MG incluíam as Defensorias Públicas na estrutura administrativa
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2011 - 13:06

Exploração por partidos políticos de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais e sanções penais cabíveis

é um ato atentatório aos dispositivos constantes em diversas legislações nacionais e internacionais.
Legislação » Geral Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Consulta Pública

Altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.524, de 31 de julho de 2008

Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.794, de 5 de junho de 2006

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 11:48

Medida Provisória nº 274, de 29/12/05

Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 19:01

Fenajud questiona no STF Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará

A Fenajud ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3123) contra dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA).
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2000 - 03:00

Lei nº 09.957, de 12 de Janeiro de 2000.

Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 377, de 18 de junho de 2007

Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, acresce dispositivos à Lei
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 11:33

Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes

processo, não haverá condenação de nenhuma das partes ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:31

Prescrição intercorrente no novo CPC e as Execuções Fiscais

curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 10:52

Negada liminar que discute impedimento do presidente do Conselho de Ética em processo contra Cunha

subsidiária das regras processuais de impedimento e suspeição a procedimentos de natureza política.
Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:53

Provimento nº 2.216/2014 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:20

Assistência judiciária gratuita. Empresa em dificuldade financeira.

processuais apenas às entidades enumeradas nos incisos I e II, não estendendo esse benefício às empresas em dificuldades financeiras.
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:20

Lei da prescrição intercorrente não conseguiu reduzir as execuções fiscais

a curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 15:15

Recurso é extinto porque sentença juntada não foi assinada

pressupostos processuais exigidos e leva à extinção do processo sem análise do mérito
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 14:42

Avós prestam alimentos aos netos somente quando provada a incapacidade do pai

De acordo com a ministra, o alimentando deve esgotar todos os meios processuais disponíveis para

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 14859

Sustenta a Anel que a amplitude e abrangência dos dispositivos legais tal como existem acabam por atingir as liberdades de expressão e informação

TJ considerou os dispositivos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da criação de mecanismos que

PGR defende que os dispositivos do Código Penal violam preceitos fundamentais da Constituição ao

Dispositivos das Leis Delegadas de MG incluíam as Defensorias Públicas na estrutura administrativa

é um ato atentatório aos dispositivos constantes em diversas legislações nacionais e internacionais.

Altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e

Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.

Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

A Fenajud ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3123) contra dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA).

Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de

Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, acresce dispositivos à Lei

processo, não haverá condenação de nenhuma das partes ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios

curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal.

subsidiária das regras processuais de impedimento e suspeição a procedimentos de natureza política.

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do

processuais apenas às entidades enumeradas nos incisos I e II, não estendendo esse benefício às empresas em dificuldades financeiras.

a curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal

pressupostos processuais exigidos e leva à extinção do processo sem análise do mérito

De acordo com a ministra, o alimentando deve esgotar todos os meios processuais disponíveis para

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